Lei Ordinária nº 4568, de 23/08/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 23/08/2004

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4786 de 03/11/2005 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4796 de 23/11/2005 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4815 de 19/12/2005 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 295,46, EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4862 de 09/03/2006 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4894 de 10/04/2006 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4999 de 19/10/2006 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5041 de 05/02/2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6657 de 13/12/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4568 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE.
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