Lei Ordinária nº 4071, de 25/09/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/09/2001

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4898 de 17/04/2006 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4976 de 31/08/2006 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4999 de 19/10/2006 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5072 de 05/04/2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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