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Lei Ordinária nº 8053, de 13/09/2023
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR.
Matéria:
PL 149/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7115, de 02/04/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 8052, de 13/09/2023
Denomina “Celina Perez Canovas Steffen” o logradouro público do Jardim Mantova que especifica.
Matéria:
PL 146/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8051, de 13/09/2023
Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 144/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8050, de 30/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Matéria:
PL 145/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8049, de 30/08/2023
Denomina “Praça Cleonice Mattioli Camargo” o logradouro público que especifica.
Matéria:
PL 142/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8048, de 30/08/2023
Denomina “Vitor Miguel Bortolucci Junior” o Campo de Futebol da Vila Castelo Branco, localizado na Rua Abramo Bernardinetti, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel.
Matéria:
PL 141/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LEANDRO JOSÉ PINTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8047, de 30/08/2023
Altera o artigo 2º da Lei nº 5.707, de 15 de março de 2010, que “Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.”.
Matéria:
PL 140/2023
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5707, de 15/03/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 8046, de 23/08/2023
Institui o programa "Aluno Saudável".
Matéria:
PL 125/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8045, de 23/08/2023
Denomina “Alpheu Antonio Puccinelli” o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Matéria:
PL 134/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8044, de 23/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal de Santo Inácio de Loyola”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 133/2023
- EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8043, de 23/08/2023
Denomina “Ana Nunes da Rocha” o logradouro público do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, que especifica.
Matéria:
PL 131/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8042, de 23/08/2023
Institui a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
Matéria:
PL 129/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
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