Projeto de Lei nº 131/2023

Denomina “Ana Nunes da Rocha” o logradouro público do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, que especifica.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3197/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/08/2023. Lei nº 8043 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/08/2023, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8043/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/08/2023 10:31:45 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 14/08/2023
Aprovado em Turno Único 21ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 339/2023DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/08/2023 16:31:28
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 04/08/2023 14:32:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/08/2023 14:32:00
  • 29/08/2023 10:31:45
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/08/2023 09:42:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2023 às 09h42 - proveniente do Protocolo nº 3197/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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