Projeto de Lei nº 145/2023

Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 3429/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/08/2023. Lei nº 8050 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/09/2023, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8050/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2023 14:05:21 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 21ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023
Aprovado em Turno Único 22ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 357/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 30/08/2023 13:12:38
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 16/08/2023 13:30:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 15/08/2023 13:29:00
  • 04/09/2023 14:05:21
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/08/2023 10:07:22
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/08/2023 às 10h07 - proveniente do Protocolo nº 3429/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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