Projeto de Lei nº 129/2023

Institui a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.

Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/07/2023

Protocolo: 3166/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/08/2023. Lei nº 8035 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/08/2023, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8042/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/08/2023 10:32:13 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 14/08/2023
Aprovado em Turno Único 21ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 338/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/08/2023 16:29:12
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 03/08/2023 13:40:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 31/07/2023 15:40:00
  • 29/08/2023 10:32:13
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/07/2023 15:39:01
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/07/2023 às 15h39 - proveniente do Protocolo nº 3166/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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