Projeto de Lei nº 142/2023

Denomina Praça Cleonice Mattioli Camargo o logradouro público que especifica.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 3388/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/08/2023. Lei nº 8049 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/09/2023, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8049/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2023 14:06:11 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 21ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023
Aprovado em Turno Único 22ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 356/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 30/08/2023 13:11:24
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/08/2023 13:28:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 14/08/2023 13:28:00
  • 04/09/2023 14:06:11
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/08/2023 09:47:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/08/2023 às 09h47 - proveniente do Protocolo nº 3388/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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