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Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 14/12/2021
Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PEL 3/2021
- RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17/08/2021
Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PEL 1/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 11/12/2018
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PEL 2/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 20/08/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PEL 1/2013
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 14/12/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Matéria:
PEL 2/2010
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 20/06/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PEL 1/2006
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18/01/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria:
PEL 1/2005
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 31/12/2005
Numeração descartada devido a equívoco, conforme certidão anexa.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28/12/2004
"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Matéria:
PEL 5/2004
- Sérgio Ruela
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
2 - Revoga a
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24/06/2004
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 07/12/2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".
Matéria:
PEL 4/2004
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24/06/2004
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria:
PEL 3/2004
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28/12/2004
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18/10/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria:
PEL 6/2001
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Texto Original
1
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Fim
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