Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2004

Identificação Básica
Tipo: EML - Emenda à Lei Orgânica Número: 1/2004
Esfera Federação: Municipal Data: 24/06/2004
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Observação: Entrou em vigor em 25/06/2004.
Matéria Legislativa: PEL nº 3/2004 Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Pág. 14 Data Publicação: 25/06/2004
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 28/12/2004
"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 10/03/1992
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h25m
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