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Lei Ordinária nº 6222, de 21/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6220, de 21/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6218, de 14/11/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [21]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6318, de 11/06/2014
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6352, de 21/08/2014
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6376, de 16/10/2014
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6422, de 13/03/2015
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6430, de 10/04/2015
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6450, de 10/06/2015
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6453, de 10/06/2015
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6461, de 02/07/2015
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6470, de 11/08/2015
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6479, de 31/08/2015
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6487, de 23/09/2015
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6491, de 23/09/2015
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6549, de 31/03/2016
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6550, de 31/03/2016
15 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6560, de 26/04/2016
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6570, de 06/05/2016
17 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6607, de 14/09/2016
18 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6617, de 23/09/2016
19 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6637, de 10/11/2016
20 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6684, de 06/04/2017
21 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6715, de 05/06/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6166, de 21/08/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6318, de 11/06/2014
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6352, de 21/08/2014
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6376, de 16/10/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6080, de 21/12/2012
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6108, de 14/03/2013
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6126, de 06/05/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6159, de 16/08/2013
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6160, de 16/08/2013
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6161, de 16/08/2013
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6162, de 16/08/2013
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6234, de 12/12/2013
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6235, de 12/12/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 6037, de 21/08/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6108, de 14/03/2013
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6126, de 06/05/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6159, de 16/08/2013
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6160, de 16/08/2013
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6161, de 16/08/2013
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6162, de 16/08/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 5959, de 08/12/2011
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [11]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5978, de 14/02/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5979, de 14/02/2012
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5981, de 14/02/2012
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5993, de 27/03/2012
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5994, de 27/03/2012
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5997, de 29/03/2012
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6005, de 25/04/2012
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6008, de 10/05/2012
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6012, de 17/05/2012
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6039, de 23/08/2012
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6052, de 28/09/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 5908, de 30/06/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [16]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5916, de 22/08/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5921, de 15/09/2011
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5924, de 20/09/2011
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5925, de 29/09/2011
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5940, de 10/11/2011
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5978, de 14/02/2012
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5979, de 14/02/2012
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5981, de 14/02/2012
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5993, de 27/03/2012
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5994, de 27/03/2012
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5997, de 29/03/2012
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6005, de 25/04/2012
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6008, de 10/05/2012
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6012, de 17/05/2012
15 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6039, de 23/08/2012
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6052, de 28/09/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 5655, de 28/10/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5600, de 17/06/2009
Vinculação Passiva [42]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5702, de 10/03/2010
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5734, de 08/04/2010
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5741, de 14/04/2010
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5740, de 14/04/2010
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5747, de 23/04/2010
6 - Norma correlata
Lei Complementar nº 8, de 23/04/2010
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5761, de 27/05/2010
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5766, de 21/06/2010
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5767, de 21/06/2010
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5775, de 05/07/2010
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5799, de 24/09/2010
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5845, de 11/03/2011
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5847, de 11/03/2011
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5846, de 11/03/2011
15 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5844, de 11/03/2011
16 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5849, de 21/03/2011
17 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5852, de 22/03/2011
18 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5916, de 22/08/2011
19 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5918, de 22/08/2011
20 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5921, de 15/09/2011
21 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5924, de 20/09/2011
22 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5925, de 29/09/2011
23 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5935, de 18/10/2011
24 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5940, de 10/11/2011
25 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5978, de 14/02/2012
26 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5979, de 14/02/2012
27 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5981, de 14/02/2012
28 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5993, de 27/03/2012
29 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5994, de 27/03/2012
30 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5997, de 29/03/2012
31 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6005, de 25/04/2012
32 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6008, de 10/05/2012
33 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6012, de 17/05/2012
34 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6020, de 31/05/2012
35 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6039, de 23/08/2012
36 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6052, de 28/09/2012
37 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6108, de 14/03/2013
38 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6126, de 06/05/2013
39 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6159, de 16/08/2013
40 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6160, de 16/08/2013
41 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6161, de 16/08/2013
42 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6162, de 16/08/2013
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