Lei Ordinária nº 5940, de 10/11/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI Nº 5908, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 10/11/2011

Assunto:

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5655 de 28/10/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Altera a Lei Ordinária nº 5908 de 30/06/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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