Lei Ordinária nº 6020, de 31/05/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 31/05/2012

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário Oficial
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Defesa Civil
Educação
Honrarias
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Observações: Projeto: 50/12 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 5655/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
OpenLegis
SAGL 5.1