Lei Ordinária nº 6352, de 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 21/08/2014

Assunto:

Observações: Projeto: 121/14 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 7961 de 04/04/2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 6166 de 21/08/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata	Lei Ordinária nº 6218 de 14/11/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
Norma correlata	Lei Ordinária nº 6230 de 05/12/2013 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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