Lei Ordinária nº 6376, de 16/10/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2014/2017 E LEI Nº 6166, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 16/10/2014

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário Oficial
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Defesa Civil
Educação
Honrarias
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Observações: Projeto: 151/14 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 6166/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a LEI 6218/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
OpenLegis
SAGL 5.1