Lei Ordinária nº 5734, de 08/04/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 08/04/2010

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5450 de 12/11/2008 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E CONDICIONAL PARA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5480 de 16/12/2008 - REVOGA O §2º, DO ART. 9º, DA LEI Nº 5.360, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Altera a Lei Ordinária nº 5600 de 17/06/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 5655 de 28/10/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Altera a Lei Ordinária nº 5676 de 17/12/2009 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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