Lei Ordinária nº 6166, de 21/08/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/08/2013

Assunto: Orçamento / PPA / LDO / LOA

Observações: Projeto: 47/13 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6318 de 11/06/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6166, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6230 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6352 de 21/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6376 de 16/10/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2014/2017 E LEI Nº 6166, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar