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Lei Ordinária nº 3184, de 18/10/1994
AUTORIZA O ADITAMENTO NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO RAVAGE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6081, de 13/12/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 3183, de 18/10/1994
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE ROMÉIA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3182, de 23/09/1994
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1450, de 08/12/1976
Texto Original
Lei Ordinária nº 3181, de 23/09/1994
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO PARA O DESTINO FINAL DO LIXO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3180, de 23/09/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE INDAIÁ.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 7728, de 16/12/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 3179, de 20/09/1994
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, A TÍTULO DE PRÊMIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3178, de 20/09/1994
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3241, de 26/05/1995
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3545, de 04/05/1998
Texto Original
Lei Ordinária nº 3177, de 14/09/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 3.670,00 EM FAVOR DA LIGA DESPORTIVA INDAIATUBANA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3176, de 02/09/1994
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE POMARES SOCIAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3175, de 02/09/1994
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3174, de 02/09/1994
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3017, de 23/08/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3225, de 02/03/1995
Texto Original
Lei Ordinária nº 3173, de 31/08/1994
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO DONIZETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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