Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7722, de 01/12/2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a “Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas)” e dá outras providências.

Matéria: PL 214/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7716, de 01/12/2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Matéria: PL 224/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7673, de 08/10/2021

Altera a Lei nº 7.628, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.

Matéria: PL 177/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7672, de 29/09/2021

Institui o 'Núcleo Musical Nabor Pires Camargo', e dá outras providências.

Matéria: PL 164/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7514, de 11/12/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Matéria: PL 253/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7513, de 11/12/2020

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Matéria: PL 228/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7318, de 23/03/2020

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Matéria: PL 27/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7285, de 21/02/2020

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Matéria: PL 28/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7209, de 02/10/2019

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo FUNDETUR

Matéria: PL 147/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7158, de 02/07/2019

Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 7.097, de 19 de março de 2019, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício

Matéria: PL 75/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor