Projeto de Lei nº 164/2021

Institui o 'Núcleo Musical Nabor Pires de Camargo', e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2021

Protocolo: 2271/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/10/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/09/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/09/2021. Lei nº 7672 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/10/2021, página 04. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7672/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação da ementa, dos incisos do Art. 1º e do Art. 2º do Projeto de Lei nº 164/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 24ª Sessão Ordinária, em 13/09/2021
Aprovado em 1ª Discussão 25ª Sessão Ordinária, em 20/09/2021
Aprovada em 2ª Discussão 26ª Sessão Ordinária, em 27/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 503/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/09/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 03/09/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 03/09/2021 00:00:00
  • 06/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 20/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 20/09/2021 às 15:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 02/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/09/2021 às 15h13 - proveniente do Protocolo nº 2271/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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