Lei Ordinária nº 6514, de 26/11/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDAIATUBA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 26/11/2015

Assunto: Cultura / Turismo

Observações: Projeto: 115/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6719 de 05/06/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 6514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDAIATUBA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 7961 de 04/04/2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências.
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