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Lei Ordinária nº 8121, de 13/12/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 231/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8014, de 26/06/2023
Reconhece o “Samba da Figueira” como manifestação cultural local, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 107/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7961, de 04/04/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências.
Matéria:
PL 6/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6352, de 21/08/2014
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6514, de 26/11/2015
Texto Original
Lei Ordinária nº 7722, de 01/12/2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a “Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas)” e dá outras providências.
Matéria:
PL 214/2021
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7716, de 01/12/2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 224/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7673, de 08/10/2021
Altera a Lei nº 7.628, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.
Matéria:
PL 177/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7628, de 12/08/2021
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 7628, de 12/08/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 7672, de 29/09/2021
Institui o 'Núcleo Musical Nabor Pires Camargo', e dá outras providências.
Matéria:
PL 164/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4082, de 05/11/2001
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6101, de 01/03/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 7514, de 11/12/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Matéria:
PL 253/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7513, de 11/12/2020
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 228/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7318, de 23/03/2020
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
Matéria:
PL 27/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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