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Lei Ordinária nº 7510, de 11/12/2020
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Matéria:
PL 251/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7273, de 05/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7497, de 11/12/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.
Matéria:
PL 16/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7455, de 22/10/2020
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Matéria:
PL 227/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7273, de 05/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7372, de 25/06/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em favor da entidade que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 109/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7366, de 25/06/2020
Dispõe sobre a criação do projeto "Transforma Indaiatuba" e dá outras providências.
Matéria:
PL 85/2020
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7313, de 18/03/2020
Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
Matéria:
PL 5/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7307, de 13/03/2020
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PL 160/2019
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7298, de 10/03/2020
Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 231/2019
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7259, de 26/11/2019
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados
Matéria:
PL 202/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7257, de 20/11/2019
Altera o art. 1° da Lei nº 5.413 de 26 de agosto de 2008 que "Institui a Semana de prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências"
Matéria:
PL 219/2019
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5413, de 26/08/2008
Texto Original
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