Lei Ordinária nº 5413, de 26/08/2008

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 147/2008 (Cesar)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 26/08/2008

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7257 de 20/11/2019 - Altera o art. 1° da Lei nº 5.413 de 26 de agosto de 2008 que "Institui a Semana de prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências"
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