Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 8148, de 13/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Matéria:
PL 36/2024
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8147, de 13/03/2024
Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria:
PL 35/2024
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 8146, de 13/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências.
Matéria:
PL 34/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [6]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 7085, de 14/12/2018
3 - Altera a
Lei Complementar nº 47, de 20/12/2018
4 - Altera a
Lei Complementar nº 64, de 12/12/2019
5 - Altera a
Lei Complementar nº 65, de 19/03/2020
6 - Altera a
Lei Ordinária nº 7565, de 23/03/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 8145, de 12/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Nossa Senhora das Lágrimas”.
Matéria:
PL 11/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8144, de 12/03/2024
Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 21/2024
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8143, de 12/03/2024
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas.
Matéria:
PL 19/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6035, de 25/07/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8142, de 12/03/2024
Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
Matéria:
PL 17/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8141, de 12/03/2024
Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
Matéria:
PL 16/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8140, de 12/03/2024
Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Matéria:
PL 10/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8139, de 12/03/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
Matéria:
PL 9/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar