Projeto de Lei nº 11/2024

Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Nossa Senhora das Lagrimas.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 700/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8145/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2024 12:46:23 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 04/03/2024
  • 15/03/2024 12:46:23
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 14/03/2024 10:15:59
    Proposição transformada em lei

    Lei 8145/24 enviada para publicação nesta data.

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/03/2024 16:03:09
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 05/03/2024 09:15:56
    Proposição aprovada

    Aprovada na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 13:00:47
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 01/03/2024 09:16:49
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:52:00
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 19/2024 incorporado em 01/03/2024 as 08:52

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/02/2024 09:27:44
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/02/2024 09:25:59
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 16:02:03
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 15:49:45
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 09:53:00
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/02/2024 13:21:37
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue parecer anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 19/02/2024 09:07:35
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 16/02/2024 14:25:06
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/02/2024 16:55:13
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 15/02/2024 11:34:42
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 15/02/2024 08:57:36
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/02/2024 08:25:06
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/02/2024 08:24:08
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/02/2024 às 08h24 - proveniente do Protocolo nº 700/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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