Projeto de Lei nº 36/2024

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1291/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/10/2024

Observações: Apresentado em Plenário, na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2024 15:02:06 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
  • 15/03/2024 15:02:06
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/03/2024 10:18:57
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 16:40:01
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 12/03/2024 10:43:04
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 10:28:47
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 7/2024 incorporado em 12/03/2024 as 10:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 10:28:08
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 32/2024 incorporado em 12/03/2024 as 10:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 09:36:05
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 09:15:34
    Proposição apresentada em Plenário

    Apresentada em Plenário, na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 08:34:02
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/03/2024 às 08h34 - proveniente do Protocolo nº 1291/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria