Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 114 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 113, de 07/12/2021
Acresce o parágrafo 5° ao artigo 8° da Resolução nº 93/2020 que regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de lndaiatuba.
Matéria:
PR 15/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 93, de 02/06/2020
Texto Original
Resolução nº 112, de 09/11/2021
Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021.
Matéria:
PR 14/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 111, de 05/10/2021
Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria:
PR 12/2021
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 110, de 14/09/2021
Altera a redação do inciso XIX, do artigo 2°, do Regimento Interno (Resolução n° 44/2008).
Matéria:
PR 11/2021
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 109, de 14/09/2021
Altera o inciso IV e acresce a alínea "a" ao Art. 238 do Regimento Interno (Resolução n° 44/2008).
Matéria:
PR 8/2021
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 108, de 09/09/2021
Denega recurso interposto pela Vereadora Ana Maria dos Santos.
Matéria:
PR 10/2021
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 107, de 09/09/2021
Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PR 9/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 106, de 17/08/2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.
Matéria:
PR 7/2021
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 105, de 08/06/2021
Denega recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França.
Matéria:
PR 2/2021
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 104, de 25/05/2021
Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PR 6/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 103, de 25/05/2021
Cria o Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PR 5/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 102, de 25/05/2021
Acresce um inciso XII ao artigo 127 e acresce um parágrafo único ao artigo 138, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria:
PR 4/2021
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar