Projeto de Resolução nº 7/2021

Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/06/2021

Protocolo: 1601/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/03/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/08/2021. Resolução nº 106 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/08/2021, página 19. Arquivado.

Norma Derivada: Resolução nº 106/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 09/08/2021
Aprovado em Turno Único 21ª Sessão Ordinária, em 16/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 27/07/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 27/07/2021 00:00:00
  • 22/06/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/06/2021 às 15h30 - proveniente do Protocolo nº 1601/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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