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Lei Ordinária nº 8037, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a “Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo”, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Matéria:
PL 122/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8036, de 17/08/2023
Denomina "João Bosco Lui" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
Matéria:
PL 120/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8035, de 17/08/2023
Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de área pública que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 114/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8034, de 15/08/2023
Institui a política municipal de energias alternativas, limpas e renováveis.
Matéria:
PL 137/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8033, de 15/08/2023
Institui o Programa Municipal de Educação Internacional.
Matéria:
PL 136/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8032, de 15/08/2023
Dispõe sobre o acolhimento de animais que acompanhem os abrigados nos albergues, abrigos emergenciais, centros de serviços e casas de convivência.
Matéria:
PL 119/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8031, de 15/08/2023
Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes.
Matéria:
PL 81/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8030, de 15/08/2023
Denomina “Nelson Melecardi” o logradouro público, que especifica.
Matéria:
PL 138/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8029, de 15/08/2023
Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro.
Matéria:
PL 135/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4822, de 19/12/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 8028, de 15/08/2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.".
Matéria:
PL 118/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5690, de 17/12/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 8027, de 15/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Copa de Futsal Atletas de Cristo".
Matéria:
PL 116/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8026, de 15/08/2023
Denomina "Nelson de Santi Júnior" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
Matéria:
PL 111/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
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