Projeto de Lei nº 138/2023

Denomina Nelson Melecardi o logradouro público, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 3291/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 09/08/2023. Lei nº 8030 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/08/2023, página 387. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8030/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/08/2023 11:31:57 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 312/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/08/2023 13:22:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 07/08/2023 17:30:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 07/08/2023 16:12:03
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 04/08/2023 16:12:00
  • 18/08/2023 11:31:57
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 07/08/2023 09:27:49
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/08/2023 às 09h27 - proveniente do Protocolo nº 3291/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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