Projeto de Lei nº 136/2023

Institui o Programa Municipal de Educação Internacional.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 3270/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 09/08/2023. Lei nº 8033 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/08/2023, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8033/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2023 11:37:58 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 310/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/08/2023 13:13:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 07/08/2023 17:30:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 07/08/2023 13:47:08
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 04/08/2023 13:46:00
  • 17/08/2023 11:37:58
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/08/2023 10:55:07
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/08/2023 às 10h55 - proveniente do Protocolo nº 3270/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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