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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2010
"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 773/2010
Data de apresentação: 13/12/2010
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2010
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA".
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 764/2010
Data de apresentação: 06/12/2010
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2010
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 763/2010
Data de apresentação: 06/12/2010
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2010
"CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 762/2010
Data de apresentação: 06/12/2010
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2010
"DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 761/2010
Data de apresentação: 06/12/2010
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010
"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 760/2010
Data de apresentação: 06/12/2010
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 640/2010
Data de apresentação: 27/09/2010
Norma Derivada: Lei Complementar 10/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 639/2010
Data de apresentação: 27/09/2010
Norma Derivada: Lei Complementar 9/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2010
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 248/2010
Data de apresentação: 01/04/2010
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 1080/2009
Data de apresentação: 05/10/2009
Situação: ARQUIVADO

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h48m
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