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Altera dispositivos da Lei nº 7.168, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a criação do “Cursinho Pré-Vestibular Gratuito”, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 1591/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CESA nº 2/2024 , CFO/OSP nº 13/2024 , CJR nº 50/2024

Localização Atual: Departamento de Expediente

Situação em 23/04/2024 08:23:19: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 8167/2024

Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1366/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CST nº 1/2024 , CESA nº 1/2024 , CFO/OSP nº 12/2024 , CJR nº 46/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 02/04/2024 08:43:23: Proposição arquivada

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 4763/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 542/2023/DEXP/PRES , Não apresentação de emendas , Audiência Pública , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CST nº 14/2023 , CESA nº 24/2023 , CFO/OSP nº 45/2023 , CJR nº 245/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 08/12/2023 11:49:15: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8100/2023

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.906, de 24 de dezembro de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 4588/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 461/2023/DEXP/PRES , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 20/2023 , CFO/OSP nº 32/2023 , CJR nº 213/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 01/11/2023 15:15:46: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8079/2023

Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4279/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 519/2023/DEXP/PRES , Audiência Pública , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CESA nº 22/2023 , CST nº 12/2023 , CJR nº 227/2023 , CFO/OSP nº 36/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/12/2023 10:44:26: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8090/2023

Dispõe sobre a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas de passageiros de veículos de Transporte Individual de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 3841/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 23/2023 , CST nº 13/2023 , CFO/OSP nº 42/2023 , CJR nº 237/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 22/11/2023 10:31:13: Proposição arquivada

Institui o Programa Municipal de Educação Internacional.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 3270/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 310/2023/DEXP/PRES , Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CESA nº 16/2023 , CJR nº 152/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 17/08/2023 11:37:58: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8033/2023

Institui o programa "Aluno Saudável".

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 06/07/2023

Protocolo: 3003/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 344/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CESA nº 17/2023 , CJR nº 156/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 29/08/2023 10:17:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8046/2023

Proíbe que os estabelecimentos comerciais situados no Município de Indaiatuba abordem os consumidores na saída do estabelecimento com a finalidade de exigir nova conferência das mercadorias que foram compradas e pagas no caixa.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Apresentação: 18/05/2023

Protocolo: 2126/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CESA nº 18/2023 , CST nº 9/2023 , CFO/OSP nº 43/2023 , CJR nº 161/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/08/2023 16:35:42: Proposição arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1931/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CESA nº 11/2023 , CJR nº 111/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 29/11/2023 11:34:24: Proposição arquivada