Projeto de Lei nº 125/2023

Institui o programa "Aluno Saudável".

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/07/2023

Protocolo: 3003/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/08/2023. Lei nº 8046 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/08/2023, página 19. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8046/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/08/2023 10:17:54 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Aprovado em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 14/08/2023
Aprovado em 2ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 344/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/08/2023 16:42:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 12/07/2023 13:17:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 11/07/2023 15:37:00
  • 29/08/2023 10:17:54
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 06/07/2023 16:27:50
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/07/2023 às 16h27 - proveniente do Protocolo nº 3003/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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