Projeto de Lei nº 41/2024

Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1366/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/10/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/04/2024 08:43:23 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Contrário

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Contrário

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Contrário

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 25/03/2024
  • 02/04/2024 08:43:23
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 02/04/2024 08:26:23
    Parecer contrário da comissão de mérito
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/04/2024 08:25:51
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CST 1/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:25

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/04/2024 08:24:28
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CESA 1/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:24

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/04/2024 08:23:16
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 12/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:23

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/04/2024 08:22:24
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 46/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:22

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 26/03/2024 08:20:19
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 26/03/2024 08:19:57
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/03/2024 12:44:35
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 22/03/2024 10:54:46
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 18/03/2024 10:30:34
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 16:31:52
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 14/03/2024 10:18:39
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 14/03/2024 09:04:24
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 14/03/2024 08:27:58
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/03/2024 08:27:10
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2024 às 08h27 - proveniente do Protocolo nº 1366/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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