Lei Ordinária nº 4221, de 03/07/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PL 84/2002
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 03/07/2002
Data de Publicação: 18/07/2002
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 6
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 4239/2002
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4262/2002
-
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CIRCUITO DAS FRUTAS, PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4264/2002
-
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS FRUTAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4265/2002
-
ALTERA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 4281/2002
-
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4300/2003
-
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.003 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4329/2003
-
AMPLIA OS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4346/2003
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4350/2003
-
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, AUTORIZA A LOCAÇÃO E CESSÃO DE IMÓVEL AO TRE PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ZONA ELEITORAL EM INDAIATUBA, ALTERA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4359/2003
-
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA INCLUSÃO DE DESPESAS DECORRENTES DE PROJETO DESTINADO A CONTENÇÃO DE ENCHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4361/2003
-
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005, E PARA INCLUSÃO DE DESPESAS DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4376/2003
-
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.003 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4422/2003
-
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.003 E DO PLANO PLURIANUALPARA OPERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
