Lei Ordinária nº 4300, de 27/02/2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.003 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.

Texto Original

Data de Promulgação: 27/02/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4053 de 28/08/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4113 de 31/01/2002 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.002, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.002 A 2.005, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Altera a Lei Ordinária nº 4221 de 03/07/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar