Lei Ordinária nº 4359, de 15/07/2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA INCLUSÃO DE DESPESAS DECORRENTES DE PROJETO DESTINADO A CONTENÇÃO DE ENCHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 15/07/2003
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 4053/2001
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
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Altera a
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LEI 4221/2002
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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