Lei Ordinária nº 4422, de 04/12/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.003 E DO PLANO PLURIANUALPARA OPERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Data de Promulgação: 04/12/2003
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 4476/2004
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 4053/2001
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
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Norma correlata
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LEI 4113/2002
- ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.002, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.002 A 2.005, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Altera a
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LEI 4221/2002
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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