Lei Ordinária nº 4281, de 16/12/2002

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003.

Texto Original

Data de Promulgação: 16/12/2002

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4320 de 20/05/2003 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4329 de 30/05/2003 - AMPLIA OS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4360 de 15/08/2003 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, CRIADO PELA LEI 4.328 DE 29/05/2003.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4221 de 03/07/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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