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Decreto do Executivo nº 11484, de 10/10/2012
REGULAMENTA A LEI Nº 6047 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 6047, de 06/09/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11458, de 29/08/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3950, de 11/12/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11384, de 31/05/2012
REGULAMENTA A LEI Nº 5924, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - SP, CONFERE ATRIBUIÇÕES, DELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5924, de 20/09/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11317, de 26/03/2012
ALTERA O DECRETO Nº 11.221 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 7, de 05/01/2009
2 - Altera a
Decreto do Executivo nº 11221, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11221, de 24/11/2011
REGULAMENTA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 11317, de 26/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11164, de 31/08/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. revogado pelo Decreto Nº 11.458/12
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3950, de 11/12/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11120, de 30/06/2011
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 DA LEI Nº 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 4309, de 02/04/2003
2 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5772, de 02/07/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11114, de 21/06/2011
Revoga o artigo 5°, do Decreto nº 6.507, de 08 de abril de 1999, que dispõe sobre concursos públicos.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 6507, de 08/04/1999
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11112, de 16/05/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 7, de 05/01/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10832, de 23/09/2010
REGULAMENTA O INCISO IX, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 3525, DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, RETALHAMENTOS DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3525, de 18/03/1998
Texto Original
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