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Lei Ordinária nº 3021, de 25/08/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2876, de 31/08/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2760, de 04/12/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CHICO MENDES DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2632, de 04/10/1990
DETERMINA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3011, de 06/07/1993
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3036, de 04/10/1993
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3819, de 06/12/1999
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3924, de 05/10/2000
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5556, de 06/05/2009
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7874, de 28/09/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2617, de 15/08/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE VOTURA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4850, de 23/12/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5797, de 24/09/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 2583, de 19/03/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDAIATUBANA DE ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2575, de 26/01/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA VILA CASTELO BRANCO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2560, de 07/12/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VIPI'S VOLUNTÁRIAS DE INTEGRAÇÃO DA PERIFERIA DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2494, de 03/04/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2461, de 03/11/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAIRU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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