Lei Ordinária nº 3036, de 04/10/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE CR$ 150.000,00.
Data de Promulgação: 04/10/1993
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2632 de 04/10/1990
- DETERMINA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIS.
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