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Lei Ordinária nº 3583, de 05/10/1998
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESQUADRÃO DA VIDA DE INDAIATUBA - EVIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4893, de 10/04/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 3581, de 29/09/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL VOLACC - VOLUNTÁRIAS DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7197, de 18/09/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 3553, de 01/06/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPIRITUALISTA BEZERRA DE MENEZES DO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3459, de 11/11/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO VALE DO SOL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3413, de 07/05/1997
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DO CAMINHO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4933, de 24/05/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 3403, de 25/04/1997
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3341, de 21/08/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL AZOR MASSAMBINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3159, de 26/07/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE INDAIATUBA - APRAI .
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4161, de 25/04/2002
Texto Original
Lei Ordinária nº 3065, de 25/11/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE INDAIATUBA - CAMPI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3022, de 25/08/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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