Lei Ordinária nº 7197, de 18/09/2019

Altera o art. 12 da Lei 3.581, de 29 de setembro de 1998, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil VOLACC Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer

Matéria: PL nº 126/2019 (LUIZ ALBERTO PEREIRA)

Texto Original

Data de Promulgação: 18/09/2019

Data de Publicação: 19/09/2019

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 21

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3581 de 29/09/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL VOLACC - VOLUNTÁRIAS DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER.
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