Lei Ordinária nº 3583, de 05/10/1998
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESQUADRÃO DA VIDA DE INDAIATUBA - EVIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 05/10/1998
Assunto:
Utilidade Pública
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4893 de 10/04/2006
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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