Lei Ordinária nº 3581, de 29/09/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL VOLACC - VOLUNTÁRIAS DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 29/09/1998

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7197 de 18/09/2019 - Altera o art. 12 da Lei 3.581, de 29 de setembro de 1998, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil VOLACC Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer
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