- Vinculação Ativa (3):
- 1 - Revoga a Lei Ordinária nº 5646, de 09 de outubro de 2009
- 2 - Revoga a Lei Ordinária nº 6765, de 28 de agosto de 2017
- 3 - Revoga a Lei Ordinária nº 6854, de 14 de dezembro de 2017
RSS
Pesquisa de Legislação
| Resultado da Pesquisa: 6144 normas encontradas. | |
|---|---|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7545, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências. Matéria Originária: PL 1/2021 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+]
|
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7544, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Américo Cantarin” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Matéria Originária: PL 283/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7543, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Sérgio Soares de Almeida” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Matéria Originária: PL 282/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Atílio Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Matéria Originária: PL 281/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7541, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Maria Aparecida Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica. Matéria Originária: PL 280/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7540, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Umberto Pucci” o logradouro público do loteamento denominado Comercial Monte Castelo que especifica. Matéria Originária: PL 279/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7539, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Edson José de Oliveira” a Rua Cinco (5) do Residencial Duas Marias. Matéria Originária: PL 278/2020 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7538, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Alcino Maria Dumont” a Rua Vinte e Nove (29) do Parque Residencial Sabiás. Matéria Originária: PL 277/2020 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Rua Liberta Zanella Paratello” o logradouro público do Loteamento denominado Jardins do Império, que especifica. Matéria Originária: PL 273/2020 / Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7536, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Padre Constantino Amstalden” o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica. Matéria Originária: PL 272/2020 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7535, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Rua Nelson Resch” o logradouro público do Jardim Beija Flor. Matéria Originária: PL 271/2020 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina “Andriana Corne Barnabé” o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica. Matéria Originária: PL 270/2020 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES Situação: EM VIGOR |
|
Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h18m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Indaiatuba
- SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br