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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6144 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7545, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 1/2021 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7544, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Américo Cantarin” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Matéria Originária: PL 283/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7543, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Sérgio Soares de Almeida” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Matéria Originária: PL 282/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Atílio Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Matéria Originária: PL 281/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7541, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Maria Aparecida Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Matéria Originária: PL 280/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7540, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Umberto Pucci” o logradouro público do loteamento denominado Comercial Monte Castelo que especifica.
Matéria Originária: PL 279/2020 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7539, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Edson José de Oliveira” a Rua Cinco (5) do Residencial Duas Marias.
Matéria Originária: PL 278/2020 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7538, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Alcino Maria Dumont” a Rua Vinte e Nove (29) do Parque Residencial Sabiás.
Matéria Originária: PL 277/2020 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Rua Liberta Zanella Paratello” o logradouro público do Loteamento denominado Jardins do Império, que especifica.
Matéria Originária: PL 273/2020 / Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7536, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Padre Constantino Amstalden” o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.
Matéria Originária: PL 272/2020 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7535, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Rua Nelson Resch” o logradouro público do Jardim Beija Flor.
Matéria Originária: PL 271/2020 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina “Andriana Corne Barnabé” o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica.
Matéria Originária: PL 270/2020 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h18m
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