Projeto de Lei nº 40/2024
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 13/03/2024
Protocolo: 1359/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 27/04/2024
Último Local: 05/04/2024 14:19:42 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)
5ª Sessão Ordinária
Data: 18 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
6ª Sessão Ordinária
Data: 25 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
7ª Sessão Ordinária
Data: 01 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovada na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 01/04/2024.
Proposição aprovada em 1º turno
Aprovada na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/03/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 43/2024 incorporado em 22/03/2024 as 09:21
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/03/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 13/03/2024 às 16h12 - proveniente do Protocolo nº 1359/2024
