Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008

Identificação Básica

Tipo:	RE - Resolução	Número:	44/2008
Esfera Federação:	Municipal	Data:	02/12/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	regimento interno 2008 ri 2008
Matéria Legislativa:	PR nº 1/2008	Autoria:	MESA REVISORA
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Texto Integral

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva	Norma	Observação
Alterada pela	Resolução nº 48 de 24/08/2010 "ACRESCE O INCISO XI DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Alterada pela	Resolução nº 49 de 04/11/2010 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterada pela	Resolução nº 50 de 09/11/2010 "ALTERA O ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Alterada pela	Resolução nº 52 de 22/02/2011 "ACRESCENTA §§1º A 4º AO ART.104, E ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 160, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Alterada pela	Resolução nº 56 de 18/10/2011 "ALTERA O ARTIGO 104 DE REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/2008)".
Alterada pela	Resolução nº 59 de 12/03/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ARTIGO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterada pela	Resolução nº 61 de 27/08/2013 Altera o Inciso III do Art. 238 e o §1º do Art. 239, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Alterada pela	Resolução nº 65 de 13/09/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.
Alterada pela	Resolução nº 68 de 12/09/2017 ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208).
Vinculação Ativa	Norma	Observação
Norma correlata	Resolução nº 18 de 19/02/2004 Altera a redação do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Norma correlata	Resolução nº 24 de 09/09/2004 Altera o art. 193 e cria o artigo 193-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba (processo de votação) e dá outras providências
Norma correlata	Resolução nº 25 de 23/11/2004 Altera a redação do art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba
Norma correlata	Resolução nº 26 de 18/01/2005 Altera disposições da Resolução nº 013/2002, que dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Norma correlata	Resolução nº 40 de 11/07/2007 Altera a redação do §2º, do Art. 165, da Resolução nº 13, de 05 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Norma correlata	Resolução nº 41 de 14/08/2007 Altera dispositivos da Resolução nº 013/02, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Norma correlata	Resolução nº 43 de 27/11/2007 Cria a Mesa Revisora da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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